Quem você acha que paga o maior valor de IPVA, o Abílio Diniz com seu avião de R$ 340 milhões de reais, o Neymar Junior com seu helicóptero de R$ 50 Milhões de reais ou o Gustavo Lima com seu barco de quase R$ 30 milhões de reais?
Se engana, quem acredita que proprietários de aeronaves e embarcações de luxo pagam altos valores de IPVA, pois o imposto não atinge estes bens. Não é de hoje que há uma grande discussão no cenário jurídico sobre a não incidência do IPVA sobre as aeronaves e embarcações, o tema sobre a cobrança de algum tipo de imposto que incida sobre a propriedade de barcos e aviões não é recente. O IPVA substituiu a Taxa Rodoviária Única, que historicamente não considerava veículos que não sejam de transporte terrestre, já que parte dos valores arrecadados era destinada à manutenção de estradas.
O valor de IPVA arrecadado, atualmente, sobre todos os barcos e aviões do Brasil é de R$ 0,00 zero reais. O potencial de arrecadação do governo é estimado em R$ 4,6 bilhões de reais, valores estes que seriam destinados aos estados e municípios. A estimativa considera a arrecadação anual de R$ 160 milhões dos 1.680 helicópteros, R$ 340 milhões dos 650 aviões e mais de R$ 4 bilhões das 132.000 embarcações nacionais.
Muito se tem falado a respeito de reforma tributária e seus efeitos. Não só a não cobrança de IPVA sobre barcos e aviões, mas muitos outros temas que possuem o intuito de otimizar o cenário econômico brasileiro e muitas vezes ate de viabilizar algumas atividades. Enquanto um mercado de luxo, que movimenta fortunas, escapa de parte dos impostos, microempresas que representam 1/3 do PIB do pais, arcam com impostos que muitas vezes comprometem seu funcionamento. O cenário tributário nacional, evidencia que o problema dos cofres públicos não é a baixa arrecadação mas sim a falta de eficiência com o que é arrecadado, até porque o Brasil ocupa uma posição nada agradável de pais com a 14ª mais carga tributária do mundo.
Sobre o autor:
Plínio Reis é tributarista e especialista fiscal a mais de 12 anos, sócio fundador e CEO da bart Gestão Tributária, responsável pelas áreas de Tax technology e Planejamento Tributário, já atuou tanto no lado empresarial em dos maiores varejos do brasil como no lado consultivo em 3 das maiores consultorias tributárias do mundo e em 2023 atingiu uma importante marca de R$ 500 milhões de reais em impostos recuperados.
